Não existe um símbolo próprio para cláusula. O sinal § indica parágrafo, e a cláusula costuma ser identificada pela palavra e por um número, como "Cláusula 3ª" ou "Cláusula terceira". Para sinalizar o assunto de uma cláusula de forma visual, o recurso mais útil é um ícone.
Para copiar: §
Se você só precisa do caractere, copie aqui: §
| Onde | Como digitar |
|---|---|
| Teclado brasileiro (ABNT2) | AltGr + = |
| Windows, com teclado numérico | Alt + 0167 |
| Mac, layout ABC ou americano | Option + 6 |
| Word | Inserir > Símbolo > escolher § |
| HTML | § |
O nome do caractere em inglês é section sign, e seu código Unicode é U+00A7.
O que o § significa
Na técnica legislativa, o parágrafo complementa o caput do artigo, com aspectos adicionais, condições ou exceções. Ele é representado por § seguido de numeração. Quando há um só, escreve-se "Parágrafo único", por extenso.
A numeração é ordinal até o nono e cardinal a partir daí, como § 1º, § 9º e § 10. A regra está no art. 10 da Lei Complementar nº 95/1998, que trata da redação das leis. Contratos não são obrigados a segui-la, mas costumam adotar o mesmo padrão.
Como organizar cláusulas no contrato
Uma estrutura clara ajuda mais do que qualquer símbolo. Este é o padrão mais usado:
| Nível | Forma usual | Exemplo |
|---|---|---|
| Cláusula | Nome e número ordinal | Cláusula 3ª: Do pagamento |
| Parágrafo | § ou por extenso | § 1º ou Parágrafo primeiro |
| Parágrafo isolado | Por extenso | Parágrafo único |
| Item | Número romano ou decimal | I, II ou 3.1, 3.2 |
| Alínea | Letra e parêntese | a), b) |
O mais importante é manter o mesmo padrão do início ao fim. Misturar "Cláusula 3ª" com "Cláusula Quarta" e "5." dificulta a leitura e as remissões internas. Vale dar um título a cada cláusula, já que ele permite encontrar o assunto sem ler o contrato inteiro.
Em contratos de adesão regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a forma também tem consequências legais. O art. 54, § 4º, exige destaque para as cláusulas que limitem direitos do consumidor. O artigo sobre contrato de adesão trata dessas regras.
O sinal visual que funciona: ícones por assunto
Quem procura um símbolo de cláusula muitas vezes quer sinalizar o tipo de conteúdo: pagamento, prazo, multa. É para isso que servem os ícones no Visual Law. Cada assunto recebe um desenho, repetido sempre que o tema aparecer.
Para que funcionem:
- Use um estilo só em todo o documento, como explicamos em ícones em contratos.
- Prefira desenhos reconhecíveis, como calendário para prazo e cédula para pagamento.
- Mantenha sempre o título ao lado. O ícone orienta, mas não substitui o texto da cláusula.
- Evite ícones em todo parágrafo. Eles funcionam melhor nos títulos das cláusulas.
Este tutorial mostra um contrato de honorários com um ícone para cada cláusula, feito no Word:
Para ter esse padrão sem montar cada documento à mão, a KLSN diagrama contratos em Visual Law com a identidade do escritório, preservando o texto original. Veja como funciona.
Perguntas frequentes
Qual é o símbolo de cláusula?
Não há símbolo oficial. A cláusula é identificada pela palavra e por um número, como "Cláusula 1ª".
O § pode ser usado para indicar cláusula?
Não é o uso correto. O § indica parágrafo. Para citar uma cláusula, escreva "Cláusula 5ª" ou "cláusula quinta".
Como faço o símbolo § no teclado?
No teclado brasileiro ABNT2, use AltGr + =. No Windows com teclado numérico, use Alt + 0167. No Mac com layout ABC ou americano, use Option + 6.
Quando se escreve "Parágrafo único"?
Quando o artigo, ou a cláusula que segue esse padrão, tem apenas um parágrafo.
