Umas das maiores indagações que temos com nossos clientes é: posso utilizar ícones em contratos? Se você já acompanha nossas publicações e conhece o Visual Law, já sabe que a resposta é positiva.
A origem dos ícones
Para esclarecer melhor o papel dos ícones em contratos, vamos entender o seu papel no Design.
A palavra ícone vem do Grego “eikon” e significa imagem. Ou seja, pela origem da palavra, já deu para perceber que os ícones remontam desde a Antiguidade ou até mesmo na Pré-história.
Você possivelmente já deve ter visto uma imagem como essa:
A utilização das imagens no processo de comunicação, e, especialmente no de documentação, sempre fez o uso de imagens. O grande problema das imagens é que elas podem ter um significado diferente para cada intérprete.
Na antiguidade, o uso das imagens continua presente, mas começa a adotar padrões. Isso permite uma comunicação mais segura, já que a interpretação das imagens passa a ser mais objetiva. O mais interessante de se pensar é que essa padronização é que deu origem ao nosso sistema de linguagem escrita.
Na medida em que uma linguagem se desenvolve, a abstração dos símbolos fica cada vez maior. Hoje, essa abstração é tamanha, especialmente para nós, já que as letras, isoladamente, não representam nada. A partir da sua combinação em sílabas, temos os fonemas, e só com a combinação destas sílabas é que passamos a representar uma ideia.
Fato é que, por muito tempo, abandonamos a comunicação baseada em pictogramas e adotamos a abstração visual para nos comunicar em documentos.
Todo esse avanço é positivo. Graças a esta abstração, conseguimos representar ideias extremamente complexas. No entanto, toda essa complexidade nem sempre é bem vinda.
O resurgimento dos ícones
Cada comunidade no mundo desenvolveu seu sistema próprio de comunicação, e tudo funcionou muito bem durante um longo período. No entanto, o processo de globalização avançou e os múltiplos sistemas de linguagem acabaram representando um problema para o intercâmbio de produtos e serviços.
Foi especialmente no setor de eletrônicos que se buscou uma solução para este impasse: a utilização de ícones. Hoje, por exemplo, os ícones utilizados para controle de mídia são universais. Qualquer pessoa, independentemente da língua falada, compreende esses símbolos:
Esse recurso foi muito bem explorado pela eletrônica e informática. Hoje, dificilmente você encontra um software ou aplicativo que não se utilize de ícones para representar ideias.
Com a popularização e digitalização do mundo, este padrão de comunicação ressurgiu com um novo fôlego, e facilita o entendimento de interfaces de interação com usuários do mundo inteiro.
Ícones em contratos
A adoção dos ícones no mundo jurídico surge como produto desta popularização da inconografia ou pictografia gerada pelo setor da tecnologia.
A busca por interfaces com cada vez maior usabilidade eleva cada vez mais o conjunto de ícones universalmente reconhecidos. Provavelmente, ao ver um ícone de uma mão fazendo o símbolo de positivo ou um coração, você já sabe que ali existe uma função para curtir um conteúdo. Um ícone de casa possivelmente significa uma página ou seção inicial do aplicativo.
Por maiores que sejam os problemas semânticos do uso de ícones ,o que se sabe é que eles vieram para ficar. A utilização de ícones facilita a linguagem e o processo cognitivo dos usuários.
Com o Legal Design, essa tendência chegou ao Direito. Toda palestra, livro ou conteúdo sobre o assunto, direta ou indiretamente, vai tratar dos ícones em algum momento.
Isso acontece porque, assim como uma língua estrangeira, um documento jurídico, como um contrato, por exemplo, pode ser estranho para a maioria dos usuários. Ao incluir os ícones em contratos, políticas organizacionais, petições, se facilita a interpretação destes documentos.
Ao ver um ícone de dinheiro ao lado de uma cláusula, por exemplo, o usuário percebe mais facilmente que aquele elemento se refere ao pagamento acordado no contrato. Um ícone de relógio se refere ao tempo do contrato ou a algum prazo. Enfim, a interpretação do documento é facilitada. Falamos, assim, que a usabilidade do documento foi incrementada.
Não bastasse esse benefício, a utilização de ícones em contratos tem um outro benefício: ele dá modernidade ao documento jurídico. Afinal, os ícones são marca onipresente no mundo da tecnologia.
Mas, quando utilizar ícones em contratos?
Nós entendemos que os ícones podem ser utilizados em qualquer espécie de contrato. Inclusive contratos altamente formais, como aqueles sujeitos a registro em juntas comerciais, já aceitam este tipo de recurso. Comentamos sobre isso neste artigo.
Mas a maior necessidade é quando falamos de contratos longos e complexos. É dever do profissional responsável pela sua elaboração facilitar a compreensão do documento, logo, o recurso dos ícones é fundamental.
Se três cláusulas, em partes ou páginas diferentes, tratam da remuneração, nestas três páginas ao lado das respectivas cláusulas um ícone que represente essa ideia deve ser utilizado. O mesmo vale para proibições e/ou obrigações das partes.
O trabalho de identificar e organizar o documento é do advogado, assessor ou legal designer responsável pela minuta. O papel dos contratantes é apenas o de compreender o que está sendo acordado.
Como utilizar os ícones em contratos?
Para utilizar os ícones em qualquer documento jurídico é necessário adotar um conjunto de precauções. Elas asseguram e evitam problemas relacionados à interpretação pelo usuário e qualidade estética da peça. Vamos trabalhar um passo-a-passo.
1. Defina os locais de aplicação
O primeiro passo é definir em quais seções do contrato deverão ser aplicados os ícones. Em um contrato, as partes que mais interessam são:
a) Qualificação das partes
b) Objeto do contrato
c) Remuneração
d) Obrigações e proibições das partes
e) Prazo do contrato
Além destas seções, outras podem ter igual ou maior importância a depender do contrato.
É importante destacar que nem sempre todas estas seções deverão ter ícones. Esta opção depende da sensibilidade do profissional, considerando o público de usuários que utilizarão o documento.
2. Adote um estilo único e consistente
Uma vez definida a aplicação dos ícones, é hora de selecioná-los. Se você tiver dons artísticos, você mesmo pode criar seus ícones. Porém o mais comum é utilizar material disponível na Internet.
Recomendamos dois sites com material de qualidade e opções gratuitas:
b) reshot.com
Na hora de baixar os ícones, você deve se preocupar com o estilo de ícones adotado. Os ícones podem ser classificados segundo sua complexidade e realismo:
Escolha um padrão e o utilize para todos os ícones do documento. Com isso, você garante consistência e equilíbrio visual em suas peças.
3. Aplicação no documento
Por fim, basta aplicar o ícone no seu documento, se estiver utilizando o Word, basta importá-lo como imagem.
Na aplicação, recomendamos que sempre observe uma margem de respiro, ou seja. nunca inclua os ícones próximos demais do texto, deixe sempre um espaço em branco entre o texto e a imagem. Isso gera mais conforto visual para o usuário.
No nosso canal do Youtube temos vários tutoriais com a inclusão de ícones, vale conferir. Não se esqueça de seguir a gente e curtir nossos vídeos.
Conclusão
A utilização de ícones em contratos é uma tendência que veio para ficar. Com a prática, você pode dominar essa técnica passando a incluí-los também em outros documentos jurídicos, como petições, propostas, procurações etc.
Se precisar de ajuda, nós oferecemos um serviço super acessível de Formatação Visual Law, onde aplicamos essas e outras técnicas para que seus documentos sejam impecáveis e surpreendam seus clientes.
Se quiser aprender mais sobre isso, temos também um curso completo com certificação sobre Legal Design, vale conferir se você gosta deste assunto.
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