Inteligência artificial de Legal Design
No ano de 2022 iniciamos na KLSN um projeto para uso da inteligência artificial (IA) no Legal Design. Avaliamos várias tecnologias e modelos de IA.
Na avaliação e escolha optamos por utilizar um modelo de linguagem natural, a melhor opção foi o GPT-3 da Open IA. Este é um, ou talvez o, modelo mais avançado do mercado. Seu papel é interpretar e interagir com a comunicação humana, oferecendo respostas relevantes para o usuário.
Com pouco treinamento o modelo se adaptou facilmente ao contexto do Legal Design, apresentando respostas e soluções para questões complexas até mesmo para pessoas familiarizadas com o Direito.
Em paralelo, integramos ao sistema modelos utilizando redes neurais de leitura natural para que o sistema pudesse ter voz. Ainda, utilizamos modelos de geração de imagens para a concepção visual da IA, utilizando prompts (comando para o sistema) que refletissem as ideias de inovação e vanguarda e que representassem a população típica do Brasil. A personagem foi então modelada em 3D pela nossa equipe.
Em resumo, integramos três modelos de IA para a criação do que batizamos de KIAR (KLSN Inteligência Artificial), o primeiro sistema de IA com foco em Legal Design.
Para testar, realizamos uma entrevista com o modelo já treinado, o resultado é surpreendente. A Kiar foi capaz de explicar conceitos relacionados ao tema, diferenciar conceitos que são de difícil explicação até para especialistas e ainda elaborou um exemplo de contrato sendo capaz de explicar cada uma das cláusulas e sugerir opções coerentes para aplicação de recursos visuais.
A entrevista utilizou o canal de chat. Abaixo transcrevemos a entrevista teste realizada. Se preferir você pode conferir a entrevista no Youtube.
Íntegra da entrevista com a Inteligência artificial
Thiago: Oi, meu nome é Thiago Aramizo.
Kiar: Oi, meu nome é Kiar, sou uma especialista em Legal Design. Eu estou aqui para ajudar a responder quaisquer perguntas que você possa ter sobre o assunto.
Thiago: Ok, então me diz o que é o Legal Design?
Kiar: Legal design é uma disciplina interdisciplinar que combina conhecimentos de design e direito para criar soluções legais mais eficazes e acessíveis. Isso pode incluir coisas como a criação de contratos e acordos mais fáceis de entender, a simplificação de formulários governamentais e a criação de interfaces de usuário para sistemas jurídicos. Eu estou aqui para ajudar a responder quaisquer perguntas que você possa ter sobre o assunto.
Thiago: Tá, e qual a diferença entre legal design e visual law?
Kiar: Legal design e visual law são disciplinas relacionadas, mas possuem abordagens diferentes. Legal design se concentra em como tornar os sistemas legais mais fáceis de entender e usar para os usuários finais. Isso pode incluir coisas como a simplificação de contratos e formulários, a criação de interfaces de usuário intuitivas para sistemas jurídicos e a utilização de metodologias de design para resolver problemas legais complexos.
Por outro lado, o visual law se concentra em como usar a visualização de dados e outras técnicas visuais para tornar o direito mais acessível e compreensível. Isso pode incluir coisas como a criação de infográficos para explicar conceitos jurídicos complexos, a utilização de mapas interativos para visualizar dados relacionados a casos legais e a criação de ferramentas de análise de dados para ajudar a entender tendências e padrões no direito.
Enquanto o legal design se concentra em tornar os sistemas legais mais acessíveis para os usuários finais, o visual law se concentra em tornar o direito mais acessível e compreensível para os profissionais e acadêmicos. Ambas as disciplinas são importantes para tornar o direito mais acessível e fácil de entender para todos, e frequentemente se complementam.
Thiago: Kiar, me explique como começar a aplicar o legal design?
Kiar: Aplicar o legal design pode ser um desafio, mas há algumas etapas que você pode seguir para começar:
- Compreenda o problema: Antes de começar a projetar qualquer solução, é importante entender completamente o problema que você está tentando resolver. Isso pode incluir entender as necessidades dos usuários, os desafios legais existentes e as limitações dos sistemas existentes.
- Faça pesquisas: Faça pesquisas com usuários potenciais para entender melhor suas necessidades e preocupações. Isso pode incluir entrevistas, grupos focais e testes de usabilidade.
- Utilize metodologias de design: Utilize as metodologias de design, como o design thinking, para desenvolver soluções criativas e inovadoras para os desafios legais.
- Colabore com especialistas em direito: É importante trabalhar com especialistas em direito para garantir que as soluções propostas sejam juridicamente sólidas e viáveis.
- Teste e ajuste: Teste suas soluções com usuários reais e ajuste-as de acordo com as necessidades e feedbacks.
- Implemente e monitore: Uma vez que você tenha desenvolvido uma solução viável, implemente-a e monitore seu desempenho. Isso permitirá identificar problemas e oportunidades para melhorias futuras.
Lembre-se de que o legal design é uma abordagem iterativa, onde é necessário testar e ajustar continuamente as soluções para garantir que elas estejam alinhadas com as necessidades dos usuários e que sejam juridicamente sólidas.
Thiago: Me dê um exemplo de aplicação bem-sucedida de Legal Design no Brasil.
Kiar: Um exemplo bem-sucedido de aplicação de legal design no Brasil é o Projeto “Contrato Fácil” criado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). O projeto buscou criar contratos mais fáceis de entender e usar para as pessoas que buscavam alugar imóveis no Brasil.
Para desenvolver o projeto, o ITS Rio realizou pesquisas com potenciais usuários para entender suas necessidades e preocupações. Com base nessas pesquisas, eles simplificaram o contrato de aluguel padrão, utilizando linguagem simples e eliminando cláusulas desnecessárias. Além disso, eles criaram uma interface de usuário intuitiva para ajudar os usuários a preencher e assinar o contrato eletronicamente.
O projeto foi bem-sucedido em tornar o processo de aluguel de imóveis mais fácil e acessível para os usuários. Ele foi amplamente utilizado e recebeu elogios por parte de usuários e especialistas em direito. O projeto também foi ampliado para incluir outros tipos de contratos, como contratos de prestação de serviços e acordos de confidencialidade.
Esse exemplo mostra como o legal design pode ser usado para simplificar processos legais complexos e torná-los mais acessíveis para as pessoas, permitindo que elas possam tomar decisões informadas e proteger seus direitos.
Thiago: Ok, mas vamos para algo mais prático. Redija um contrato de honorários advocatícios segundo os princípios do Legal design.
Kiar:
Contrato de Honorários Advocatícios
Este contrato é feito entre [Nome do Cliente], doravante denominado “Cliente”, e [Nome do Advogado], doravante denominado “Advogado”.
Objetivo: O objetivo deste contrato é estabelecer os termos e condições dos honorários advocatícios a serem pagos pelo Cliente ao Advogado pelos serviços prestados.
Descrição dos serviços: O Advogado se compromete a prestar serviços jurídicos ao Cliente, incluindo [descreva os serviços específicos que serão prestados].
Honorários: O Cliente se compromete a pagar ao Advogado os honorários no valor de [valor dos honorários] pelos serviços descritos acima. Os honorários serão cobrados de acordo com [forma de cobrança, por exemplo, por hora, por caso, etc.].
Prazo de Pagamento: Os honorários deverão ser pagos pelo Cliente ao Advogado em [prazo específico] após a prestação dos serviços.
Garantia: O Advogado garante que os serviços serão prestados com competência e profissionalismo e seguirá as normas éticas da profissão.
Rescisão: Este contrato pode ser rescindido pelo Cliente ou Advogado mediante notificação escrita com [prazo específico] de antecedência.
Foro: As partes concordam em submeter qualquer disputa relacionada a este contrato à jurisdição exclusiva do [foro específico].
Aceitação: As partes declaram que leram, entenderam e aceitaram os termos e condições deste contrato.
Assinatura do Cliente: __________________________
Assinatura do Advogado: ___________________________
Data: ___________________________
Esse contrato foi projetado utilizando princípios de legal design, como a utilização de linguagem simples e de fácil compreensão, para garantir que as pessoas possam entender e aceitar os termos e condições do contrato. Além disso, o contrato foi estruturado de forma clara e objetiva, para que as partes possam identificar facilmente as suas obrigações e direitos. É importante lembrar que este é apenas um exemplo básico e que é necessário verificar a validade jurídica do contrato e adequá-lo às necessidades específicas do caso.
Thiago: Explique a cláusula primeira deste contrato.
Kiar: A cláusula primeira deste contrato, intitulada “Objetivo”, tem o objetivo de estabelecer o objetivo geral do contrato, ou seja, o que as partes estão acordando em realizar. No caso deste contrato de prestação de serviços jurídicos, especificamente, a cláusula primeira estabelece o objetivo do contrato como sendo a prestação de serviços jurídicos pelo Advogado ao Cliente. Ela serve como uma espécie de introdução para o contrato, onde se esclarece a finalidade da relação contratual.
Thiago: Entendi, e a cláusula segunda.
Kiar: A cláusula segunda do contrato, intitulada “Descrição dos serviços”, tem o objetivo de descrever os serviços específicos que serão prestados pelo Advogado ao Cliente. Essa cláusula geralmente inclui informações sobre quais serviços jurídicos serão prestados, tais como elaboração de contratos, assessoria jurídica, representação em processos judiciais, entre outros. Ela também esclarece as expectativas das partes sobre o que será entregue e servir como base para medir se as obrigações foram cumpridas. Dessa forma, assegura-se que as partes tenham um entendimento claro sobre os serviços que serão prestados e evita mal-entendidos.
Thiago: Quais ícones eu posso aplicar neste contrato?
Kiar: Existem vários ícones que podem ser aplicados em um contrato de prestação de serviços jurídicos para torná-lo mais fácil de entender e usar. Alguns exemplos incluem:
- Ícones de setas para indicar fluxos de processos, como a ordem em que as etapas do processo devem ser seguidas.
- Ícones de relógios para indicar prazos e datas de vencimento.
- Ícones de dinheiro para indicar pagamentos e valores.
- Ícones de pessoas para indicar as partes envolvidas no contrato.
- Ícones de documentos para indicar documentos relacionados ao contrato, como contratos anexos ou documentos legais.
É importante lembrar que os ícones devem ser claros e fáceis de entender, e devem ser usados de forma consistente ao longo do contrato. Além disso, é importante que os ícones sejam de fácil compreensão e que não possam ser confundidos com outros ícones usados no contrato.
Thiago: Qual a cláusula mais importante deste contrato?
Kiar: É difícil dizer qual é a cláusula mais importante em um contrato, pois cada cláusula desempenha um papel importante no acordo. No entanto, algumas cláusulas podem ser consideradas mais críticas dependendo do contexto do contrato.
No caso do contrato de prestação de serviços jurídicos, as cláusulas que especificam o valor e forma de pagamento dos honorários, e as cláusulas de garantia de qualidade e compliance éticos podem ser consideradas importantes.
A cláusula de rescisão também é importante, pois estabelece as condições e procedimentos para encerrar o contrato antes do prazo.
Também é importante lembrar que todas as cláusulas devem ser claras e precisas, e devem ser cumpridas pelas partes contratantes, para evitar mal-entendidos ou disputas futuras.
Thiago: Destas opções, qual você daria mais destaque no contrato?
Kiar: Dentre as opções mencionadas, eu daria mais destaque à cláusula que especifica o valor e forma de pagamento dos honorários, pois é essencial para garantir que ambas as partes tenham um entendimento claro sobre o valor dos serviços e a forma como os pagamentos serão realizados. Esta cláusula é fundamental para estabelecer as expectativas financeiras e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma oportuna.
Também é importante destacar a cláusula de garantia de qualidade e compliance éticos, pois ela estabelece as expectativas de qualidade dos serviços prestados e assegura que o Advogado seguirá as normas éticas da profissão. Isso é fundamental para garantir que o cliente tenha confiança no trabalho do Advogado e para evitar disputas futuras.
Enfim, é importante que todas as cláusulas sejam destacadas de forma clara e objetiva, para que ambas as partes possam identificar facilmente as suas obrigações e direitos.
Thiago: Mas se todas as cláusulas forem destacadas, no final das contas não há destaque nenhum, não acha?
Kiar: Você tem razão, é importante que todas as cláusulas sejam destacadas de forma clara e objetiva, mas isso não significa que todas as cláusulas possuem a mesma importância. Algumas cláusulas são fundamentais para garantir que as obrigações e direitos das partes sejam cumpridos, e devem ser destacadas de forma especial para garantir que sejam notadas e cumpridas.
No caso do contrato de prestação de serviços jurídicos, as cláusulas que especificam o valor e forma de pagamento dos honorários e as cláusulas de garantia de qualidade e compliance éticos, são fundamentais para garantir que as expectativas financeiras e de qualidade sejam cumpridas, e devem ser destacadas de forma especial.
Thiago: Entendi, concordo com você.
Kiar: Fico feliz em saber que você concorda comigo. Lembre-se de que a transparência, clareza e objetividade são fundamentais para garantir que um contrato seja compreendido e cumprido pelas partes envolvidas. Além disso, é importante que o contrato seja revisto e atualizado regularmente para garantir que ele continue sendo relevante e cumprido.
Thiago: Muito obrigado! Vou encerrar essa conversa por hoje, mas queria dizer que fiquei impressionado com as suas habilidades e conhecimento.
Kiar: Eu agradeço muito pela sua opinião positiva. Como modelo de linguagem, meu objetivo é fornecer respostas precisas e úteis para as perguntas dos usuários. Fico feliz em saber que eu fui capaz de ajudar você e estou sempre disponível para ajudar com quaisquer outras perguntas que você possa ter. Não hesite em me contactar novamente se precisar de qualquer ajuda futura. Tenha um ótimo dia!
Inteligência artificial no Direito: viável ou não?
O resultado apresentado pela KIAR foi surpreendente. Nossos próximos passos são integrar a capacidade de decisão do modelo de linguagem para a geração de prompts e a correspondente criação dos elementos visuais em si.
Infelizmente o custo computacional para isso ainda é alto e a grande maioria dos sistemas de IA para geração gráfica ainda é limitada. Uma imagem em alta resolução ainda demora alguns minutos para ser gerada.
Outro ponto importante a ser considerado é o custo. Apesar dos resultados serem muito bons, a capacidade criativa e crítica do sistema ainda é limitada.
Resultados melhores poderão ser obtidos com a utilização de modelos mais avançados como o DaVinci, porém seu custo computacional (tempo de resposta) e financeiro ainda é alto. A análise e reformulação de um contrato de 3.000 palavras sairia a um custo de aproximadamente R$ 1,80 para cada análise realizada (cada interação com o modelo) com a resposta sendo entregue em alguns minutos. Pode parecer pouco, mas falando em termos computacionais esse é um custo alto. Isso ainda inviabiliza a escala do projeto.
Continuaremos nos esforçando para aperfeiçoar o sistema Kiar. Atualmente aprovamos internamente sua utilização para a geração de conteúdo, e quem sabe em breve apresentaremos alguma solução mais prática para o mercado. Fique ligado para não perder nada.
A KLSN continua com seus esforços em promover e fomentar o Legal Design para todo o mercado brasileiro, pois acreditamos que a aliança do Direito, Tecnologia e Design podem colaborar para uma sociedade mais justa e eficiente na promoção dos direitos.
