A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza – CE passou a utilizar o Visual Law em decisões e sentenças. O recurso é utilizado em resumos das decisões, objetivando facilitar o entendimento das partes sobre o que foi decidido.

Isso é extremamente importante, já que na Justiça do Trabalho nem sempre as partes estão devidamente assessoradas por advogados.

O resumo utiliza ícones, tabelas e cores para simplificar o conteúdo das sentenças trabalhistas. O corpo da sentença continua o mesmo, assim, os magistrados não precisam ter o trabalho de readequar todo o documento.

Um dos pontos mais interessantes é a utilização de cores. No resumo foram utilizadas duas cores de destaque para fazer a diferenciação entre Reclamante (verde) e Reclamado (laranja).

Segundo a Juíza do Trabalho Karla Yacy Carlos da Silva, a iniciativa busca satisfazer o princípio da simplicidade, permitindo com que o jurisdicionado entenda a decisão com clareza.

A principal vantagem do uso de resumos com Visual Law é que o conteúdo do documento pode ser visualizado de forma organizada e compreensível, proporcionando mais clareza para o leitor, seja ele advogado ou não.

Você pode acessar o modelo clicando AQUI.

O resumo é utilizado em sentenças proferidas pela Vara. Uma iniciativa como essa é exemplo a ser seguido não só por outros juízes do Trabalho, mas que é fundamental para toda a Magistratura, especialmente naquelas em que leigos demandam judicialmente sem o acompanhamento de advogados ou defensores.

Essa prática também é muito bem vinda por parte de advogados, vários já a utilizam, mesmo em processos altamente técnicos, como demandas tributárias, societárias e sucessórias. Isso facilita e agiliza o trabalho dos profissionais envolvidos no processo, como outros advogados, servidores e juízes.

E ai, o que você achou da iniciativa? Não esquece de compartilhar com os colegas.