Na área jurídica o uso do Legal Design tem sido cada vez mais aplicado em todos os ramos do Direito, visando favorecer e facilitar o entendimento. Isso também ocorre na magistratura, não é impossível ver, atualmente, o uso de elementos visuais em petições e em contestações, por exemplo. 

O uso do Visual Law tem um papel de facilitar a compreensão, com ferramentas que aplicadas, podem causar um grande diferencial, mas, o que precisa ser ressaltado, é o uso moderado dessa metodologia, evitando assim a poluição visual e a confusão. Dito isso, a pesquisa Elementos visuais em petições na visão da magistratura federal, cumpriu o papel de consolidar opiniões de juízes sobre o uso de elementos visuais em petições.

COMO SURGIU A PESQUISA? 

Em 2020 o grupo VisuLaw, com o seu grupo de pesquisa coordenado por Bernardo de Azevedo e Sousa, começou a realizar uma pesquisa para tentar descobrir o que os magistrados pensam do uso de elementos visuais em petições, sendo coletado o total de 147 respostas em 17 Estados Brasileiros. 

Hoje esta é uma das principais pesquisas sobre o setor, sendo a Visulaw a principal entidade de pesquisas sobre o tema. Vale acompanhar regularmente suas publicações.

ENTÃO, QUAL FOI O RESULTADO DA PESQUISA?

Por meio da pesquisa, chegou-se à conclusão de que 62,09% dos magistrados encoram como um problema no número excessivo de páginas. Ainda que 71,24% também acham problemática a redação prolixa das partes, sendo tornando a leitura cansativa, além de se utilizarem de expressões que não fazem sentido. Observe que em ambos os problemas, uma das soluções pode ser o uso do Visual Law. 

Um dos grandes pilares do Legal Design é a simplificação da linguagem, isso significa a redução de partes desnecessárias trazendo objetividade ao texto. Já ao se agregar o Visual Law podemos tornar ainda mais dinâmica a fácil a leitura das peças.

Uma das conclusões mais interessantes, e que responde o que os juízes acham do Visual Law é que 77,12% dos magistrados federais acham que o uso de elementos visuais facilita o entendimento, desde que usados com moderação, ressaltando que uma boa petição seria aquela que apresenta redação objetiva, boa formatação e uma menor quantidade de páginas, assim podemos concluir que a maioria dos juízes são adeptos à adoção de elementos visuais. 

Os juízes foram indagados sobre quais os elementos visuais mais percebidos nas peças que as partes apresentam. As respostas você confere a seguir.

Entre os elementos visuais que os magistrados mais recebiam em seus gabinetes, está o uso do fluxograma (46,4%) e links para acesso externo (37,9%). Para saber mais sobre o uso dos fluxogramas ou infográficos, basta acessar os nossos artigos. 

Já um dos elementos para se evitar o uso de petições, de acordo com a pesquisa, é o QR Code, em que 39,2% respondeu que não devem ser aplicados. O que se entende aqui como hipótese, é que como envolve o uso de outro dispositivo, se torna mais ineficaz, já que exige um trabalho adicional ao juiz além de representar uma ameaça a um ambiente de rede que nem sempre é seguro. 

Assim, podemos observar que o uso do Visual Law, desde que devidamente usado com moderação, é muito bem apreciado pelos magistrados. Sendo, portanto, abertos a receber documentos com o uso de elementos visuais. 

E você, já começou a utilizar o Visual Law? Aqui na KLSN você encontra cursos para aprender mais sobre o assunto. E caso queira otimizar seu trabalho, oferecemos nosso serviço de formatação Visual Law, onde você pode obter modelos das principais peças utilizadas no cotidiano. Clique aqui para conferir.