Neste artigo vamos trabalhar com o um Legal Design Pattern denominado QR Code, aprendendo a como utilizar QR Codes em peças jurídicas.

O padrão QR Code é utilizado para indicar referências externas contidas em um documento físico ou digital. Consiste na inclusão de um código barramétrico bidimensional no documento, que, ao ser escaneado por aparelhos celulares, direciona o usuário à um documento externo. Conforme exemplo abaixo:

O QR Code, acrônimo de Quick Response Code, é um padrão de códigos de barras patenteadas pela Denso-Wave, porém de uso aberto, não sendo necessário o pagamento de licença ou indicação de atribuição.

Sua principal vantagem em relação a outros códigos de barra é a capacidade de armazenamento e a correção de erros. Mesmo que parte do código esteja ilegível ou danificada é possível sua intepretação por dispositivos de leitura.

Sua criação obedece uma série de parâmetros estipulados por entidades de normalização, porém, seu conhecimento é dispensável, já que inúmeros sites oferecem o serviço de criação de QR Codes de forma gratuita, possibilitando a exportação do código em formato de imagem (jpg, png, svg, etc.), que facilmente podem ser incorporados no documento.

Atualmente o QR Code é muito utilizado para incluir vídeos, áudios e outros recursos multimídia em peças judicias, contendo, por exemplo, uma exposição oral da tese pelo advogado, auxiliando o julgador na análise do processo.

Apesar de comum, alguns usuários não dominam sua utilização, sendo recomendado a indicação do modo de uso. Além disso, para fins de usabilidade, recomenda-se a inclusão de um Link externo para o conteúdo, bem como a indicação de um endereço de acesso, conforme exemplo abaixo:

Para fins de diagramação, é recomendado que o QR Code seja aplicado em uma Coluna de suporte, conforme ilustração abaixo:

O QR Code auxilia a usabilidade do documento, acelerando o acesso a referências externas do documento cujo acesso se dê pela Internet. Ele pode ainda ser configurado para acessar outras aplicações do dispositivo do usuário ou armazenar informações, como a inclusão de um cartão de contato (Vcard) que é imediatamente transferido para o celular do usuário após a leitura. Estes serviços normalmente estão disponíveis no geradores de QR Code de forma gratuita. Para documentos como apresentações e propostas comerciais este recurso é interessante.

Uma possível desvantagem para a utilização do QR Code é a limitação oferecida por alguns celulares, que não dispõem da função, exigindo do usuário a instalação de aplicativos, o que pode lhe gerar frustração.

Como aplicar o QR Codes em peças jurídicas na prática

Para utilizar o padrão existem vários sites gratuitos que disponibilizam a geração de QR Codes, um dos mais utilizados é o QR Code Generator. Neste site basta selecionar a opção URL:

Em seguida basta inserir o link do site, video ou outro recurso que esteja hospedado na Internet. Para finalizar é só apertar o botão “Download” no canto inferior direito da página:

Basta aguardar o site renderizar o QR Code e logo ele será automaticamente baixado.

Para inseri-lo em um documento do Word basta arrastar o arquivo para a página:

Bem, para manipular a imagem no documento é possível selecionar a opção “atrás do texto”, assim a imagem pode ser livremente movimentada pela página. Para acessar essa opção basta clicar com o botão direito do mouse sobre a imagem:

Dessa forma inserimos nossos QR Codes em peças jurídicas diversas, como contratos, petições judiciais, administrativas, etc. É só usar a criatividade e o bom senso.

Para saber mais sobre este e outros padrões de Legal Design acesse o site: Legal Design Patterns

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