Muitos advogados se questionam se é possível a utilização do Visual Law em peças judiciais. Especialmente quando falamos em cores, ícones e imagens meramente estéticas, muitos profissionais têm receio quanto à receptividade por parte de juízes e tribunais.

Uma pesquisa realizada pela Visulaw pode nos auxiliar nesta questão.

A pesquisa avaliou a percepção do uso de elementos visuais em petições na visão da magistratura federal, a pesquisa foi realizada em 2020, com 147 magistrados de 17 estados brasileiros.

Os pesquisadores apresentaram aos magistrados três modelos diversos de petições, indagando-lhes qual das opções seria a mais agradável para leitura e análise.

O primeiro modelo, adotando uma diagramação tradicional, o segundo adotando uma diagramação mais elaborada, explorando alguns recursos visuais. E o terceiro, com a aplicação excessiva de elementos visuais, utilizando-se de cores e ícones, ainda que bem diagramado.  O resultado foi o seguinte:

Praticamente metade (49%) dos juízes deram preferência ao modelo tradicional, o que, de início pode nos levar a concluir que o uso de Visual Law no contexto judicial é indesejado.

No entanto, é interessante perceber que 40% dos juízes preferiram o segundo modelo, com o uso moderado de elementos visuais. Além disso, 11% preferiram o terceiro modelo. Quando somados, percebemos que mais da metade, 51% dos juízes, preferiu a utilização de elementos visuais em peças judiciais.

Percebe-se que a utilização de elementos visuais não é unânime, porém, não pode ser simplesmente ignorada. É indispensável que o advogado tenha empatia em determinar o perfil do juiz que analisará o processo, já que seu uso pode gerar experiências completamente opostas.

É mais do que necessário fazer o uso de elementos visuais em peças jurídicas, além disso, a estética é fundamental para se diferenciar de outros advogados. O efeito psicológico que uma boa “embalagem” causa nos juízes é inegável.

Mas como utilizar na prática o Visual Law em peças judiciais?

Aqui na KLSN® temos vários casos de sucesso com o uso do Visual Law em peças judiciais. Um bom exemplo é uma inicial de consignação em pagamento junto à Justiça Trabalhista que já comentamos em nossas redes sociais:

Nesta peça utilizamos elementos visuais para destacar as principais informações do texto. Foi utilizado o Legal Design Patterns Coluna de Suporte para destacar as súmulas e itens legais que fundamentaram o pedido. Se quiser saber mais, essa peça é um dos cases práticos estudados no nosso curso de Legal Design: Teoria e Prática.

Outra aplicação muito interessante é a utilização de linhas de tempo para ilustrar temas complexos que envolvam a sucessão de fatos:

Uma sugestão é que se faça o uso de elementos visuais, desde que com moderação. Grandes mudanças no Direito costumam ser lentas, olhe por exemplo o processo eletrônico. Introduzir aos poucos os elementos visuais em suas peças lhe permitirá perceber a reação e os resultados práticos para cada juiz.

Com a popularização do Visual Law a expectativa é que cada vez mais juízes e advogados se aproveitem da comunicação não verbal na aplicação do Direito.

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